Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.

Dicas de segurança e sobrevivência!

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO ([email protected]).

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Prisão Preventiva. Writ Contra Ato de Desembargador.

CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT CONTRA ATO DE DESEMBARGADOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO-DEMONSTRADA.

Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.

CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Formação de quadrilha.

Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

Habeas corpus. Receptação. Citação por edital. Nomeação de defensor.

Ordem concedida para determinar que o Tribunal analise matéria invocada no mandamus originário.

Habeas corpus. Lesão corporal. Natureza grave. Laudo de exame complementar.

Modalidade retroativa. Declaração de ofício.

Previdenciário. Competência. Conflito negativo.

Tribunal Estadual e Federal.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Corrupção ativa e contrabando. Superveniência de sentença condenatória.

Custódia mantida. Mesmos fundamentos. Constrangimento ilegal. Possibilidade de análise.

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.

Processo Civil. Recurso Especial. Registro em cadastro negativo de crédito. Divergência jurisprudencial. Artigo 535, II, do CPC. Inocorrência de omissão. Artigo 43, parágrafos 1º e 5º do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide